POLÍTICA
DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO
Este Política de
Privacidade estabelece como o aplicativo BLUE doravante denominado
"Aplicativo", fornecido pela BLUE, doravante denominada
"Empresa" coleta, armazena, utiliza e protege os dados pessoais dos
usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais
legislações aplicáveis. Ao utilizar o Aplicativo, o usuário consente com as
práticas descritas nesta Política de Privacidade.
1. Informações Gerais
1.1 A presente Política de
Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo, com fins
de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados
sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e a forma como os
usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
1.2 Esta Política de
Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo e integra
o Termo de Uso e Responsabilidade do aplicativo.
1.3 O presente documento
foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o
Regulamento da UE nº 2016/6790.
1.4 O presente documento
poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão
pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
1.5 A utilização do
Aplicativo implicará em expressa aceitação desta Política de Privacidade.
2. Dados Coletados
2.1 O Aplicativo poderá
coletar os seguintes dados pessoais dos usuários:
− Informações de
identificação pessoal, como nome, endereço de e-mail e número de telefone.
− Dados sensíveis,
como dados relativos à saúde, dados genéticos.
− Dados relativos a execução contratual, como comunicação entre a empresa e o
usuário.
− Informações de
acesso, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador utilizado
e páginas visualizadas.
− Dados de
localização, desde que previamente autorizados pelo usuário.
− Outras informações
fornecidas voluntariamente pelos usuários por meio do Aplicativo.
2.2 O Aplicativo utiliza
cookies e tecnologias similares para coletar informações sobre a interação dos
usuários com o Aplicativo, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário
e personalizar o conteúdo.
3. Uso dos Dados
3.1 Os dados pessoais
coletados pelo Aplicativo serão utilizados para os seguintes fins:
− Fornecer
os serviços e funcionalidades do Aplicativo.
− Personalizar a
experiência do usuário e apresentar conteúdo relevante.
− Melhorar o
Aplicativo e desenvolver novas funcionalidades.
− Realizar análises
estatísticas e pesquisas de mercado.
− Avaliar o uso do
aplicativo.
− Enviar
comunicações, notificações e informações sobre o Aplicativo.
− Conferir segurança
jurídica às partes.
− Cumprir obrigações
legais e regulatórias.
3.2 Os dados pessoais dos
usuários não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes
situações:
− Com empresas
parceiras e prestadores de serviços que auxiliam na operação e manutenção do
Aplicativo, mediante compromisso de confidencialidade.
− Em caso de
obrigação legal, solicitação de autoridades competentes ou para proteção dos
direitos, propriedade ou segurança da Empresa ou de terceiros.
3.3 Os dados pessoais do
usuário e visitante são armazenados pelo aplicativo durante o período
necessário para a prestação do serviço e cumprimento das finalidades previstas
no presente documento, conforme o disposto no inciso I, do art. 15, da LGPD.
3.4 Os dados pessoais dos
usuários podem ser conservados após o término do seu tratamento nas hipóteses
do art. 16 da LGPD.
4. Armazenamento e
Segurança dos Dados
4.1 A Empresa adota medidas
técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos
usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
4.2 Os dados pessoais serão
armazenados pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas nesta
Política de Privacidade, a menos que haja uma obrigação legal ou regulatória
que exija um período de retenção mais longo.
4.3 Os dados pessoais podem
ser compartilhados com terceiros na medida do necessário para permitir que eles
realizem os serviços contratados.
5. Direitos dos Usuários
5.1 O usuário possui os
seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
− Acessar e obter uma
cópia dos seus dados pessoais.
− Corrigir ou
atualizar seus dados pessoais, caso estejam incorretos ou desatualizados.
5.2 O usuário fica ciente,
por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de
informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à empresa, quando
passível de aplicação, implicará no término de sua relação contratual, com o
consequente cancelamento dos serviços então prestados.
5.3 A empresa empreenderá
todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares,
no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou
impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a empresa
apresentará ao Usuário os devidos motivos.
5.4 O usuário deve estar
ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos
formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais
(a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de
direito pela empresa), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de
atendimento destas requisições, a empresa apresentará ao Usuário, as
justificativas razoáveis.
6. Do consentimento
6.15. Ao utilizar os serviços
e fornecer as informações pessoais no aplicativo o usuário concorda com a
presente Política de Privacidade e compromete-se a respeitá-la.
7. Das alterações
7.1 Os itens descritos na
presente Política de Privacidade poderão sofrer alterações, unilateralmente e a
qualquer tempo, por parte da Empresa, para adequar ou modificar os serviços,
bem como para atender a novas exigências legais. As alterações serão veiculadas
pelo site www.bluenacional.com e pelo Aplicativo, podendo o usuário aceitar o
novo conteúdo ou cancelar o uso dos serviços.